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“É
possível dizer, esquematicamente, que hoje os partidos e o mundo
da política aparecem descolados da sociedade, aparecem mais como
agências de governo do que como representantes da sociedade. A
única certeza, neste ponto, é que o fosso crescente entre
política e cidadania é o caminho para o desastre.”
Luiz
Sérgio Henriques é editor do site
Gramsci e o Brasil, ensaísta, tradutor e um
dos organizadores das Obras de Antonio Gramsci em
português, especialmente a nova edição das "Cartas do
Cárcere".
O site editado por Luiz Sérgio divulga a obra de
Gramsci, fundador do Partido Comunista da Itália e uma das
maiores referências da esquerda mundial, e publica ensaios
sobre a política brasileira, "com o objetivo de contribuir
com a democracia no Brasil".
"O site Gramsci pode ser uma voz de equilíbrio numa
conjuntura de crise como a atual. E, naturalmente, pode
ajudar para que se formulem boas soluções para o conjunto
da população, especialmente os setores desfavorecidos",
afirma.
Veja a entrevista de Luiz Sérgio Henriques
ao Blog do PPS/SP:
Na sua opinião, o que é ser de esquerda
hoje no Brasil?
Ser de esquerda significa, antes de mais nada, ter
uma sólida e inabalável referência democrática e
constitucional, despida de toda e qualquer ambigüidade, e
ao mesmo tempo operar para que, no quadro da democracia
política, resolva-se a prolongada “crise do
desenvolvimento nacional” que nos atinge há quase uma
geração.
Isso é muito tempo, destrói esperanças, sacrifica as
novas gerações, lança a sociedade num selvagem jogo de
soma zero. Transformou-nos, por exemplo, num país de
emigrantes pela primeira vez na história, contrariando
nossa vocação “americana” e atingindo duramente nossa
auto-imagem coletiva.
Acredito que, se conseguíssemos reunir
consistentemente, ao longo de várias décadas, democracia
política e desenvolvimento, teríamos um potente ciclo
virtuoso, possibilitando atacar pela raiz, desde agora,
com a radicalidade requerida, a inadmissível desigualdade
social que envenena nossa vida cotidiana, especialmente
nos grandes centros, mas já não só neles. Tal ciclo
virtuoso tornaria o Brasil um país muito interessante para
se viver.
Para o eleitorado, ainda existe uma diferença
clara entre esquerda, centro e direita?
Mesmo intuitivamente, o eleitor, ou um bom número
deles, ainda se deixa guiar segundo estes parâmetros. O
problema, aqui, é que a crise da sociedade é geral, atinge
a todos, esvazia as grandes idéias, e os atores de todo o
espectro passam a fazer uma política medíocre, semelhante
à navegação de cabotagem.
Além disso, pode haver uma esquerda ruim, incapaz de
governo, com diagnósticos pobres, com limites culturais e
políticos mais ou menos graves. Esta talvez seja uma
novidade para muitos, já que, nos anos do regime militar,
tendíamos maniqueisticamente a achar que a moralidade
pública, a boa ação democrática etc., eram monopólio da
esquerda. Uma visão muito superficial, que é até bom
deixar de lado de uma vez por todas.
Por que os partidos políticos vivem hoje uma
crise de identidade?
Esta crise não é só brasileira, o mal-estar
generalizou-se até mesmo nas sociedades democráticas mais
amadurecidas, acostumadas à presença “orgânica” de
partidos de massa, de sindicatos e do associativismo dos
“subalternos”.
É possível dizer, esquematicamente, que hoje os
partidos e o mundo da política aparecem descolados da
sociedade, aparecem mais como agências de governo do que
como representantes da sociedade.
Sem perder de modo algum a capacidade de governar
sociedades complexas, e sempre tomando distância de
qualquer tentação dirigista, os partidos certamente devem
lançar novas pontes para o mundo social, os novos sujeitos
e suas demandas também novas.
Vai ser um movimento difícil, porque este mesmo mundo
social, por seu turno, está fragmentado, sofre o impacto
de modos de viver, de produzir, de consumir etc., ainda
não inteiramente “metabolizados”; e, além disso, mostra-se
atravessado por corporativismos, que, não raro,
disfarçam-se até mesmo com um suposto radicalismo
pré-político ou antipolítico. A única certeza, neste
ponto, é que o fosso crescente entre política e cidadania
é o caminho para o desastre.
Qual a importância da Conferência Caio Prado
Júnior, realizada para discutir a esquerda democrática e
um projeto para o Brasil?
Espero, com sinceridade, que esta Conferência
contribua para a necessária revisão de programas e métodos
da esquerda entre nós. Esta é uma tarefa que vai muito
além de qualquer partido isoladamente. Analisar
criticamente o que foi a “primeira esquerda” (basicamente,
o PCB), o que tem sido a “segunda esquerda” petista, hoje
no poder – tudo isso constitui um exigente programa para
os anos a vir.
Um processo doloroso, sem dúvida, mas inevitável, que
implica superar a perspectiva da “explosão
revolucionária”, do “assalto ao poder”, implica ajustar
contas com aquilo que Astrojildo Pereira, este
singularíssimo intelectual, chamava de “velho e tenaz
sectarismo”. E isso, afinal, para nos colocarmos à altura
do nosso país, das suas tradições de cultura, das enormes
potencialidades do nosso povo e da “civilização
brasileira”.
O PT, considerado o maior partido da esquerda
no Brasil, construiu uma ampla aliança partidária para
exercer o poder e se viu envolvido em denúncias de
corrupção e escândalos. Estes fatos podem trazer alguma
consequência para os partidos de esquerda hoje e no
futuro?
O grande escândalo, o que até hoje me deixa
desconcertado, do ponto de vista da ética pública, foi a
resistência do PT em participar de momentos decisivos da
redemocratização: refiro-me não só à decisão de não
participar do colégio eleitoral, mas muito especialmente à
relação complicada com a Constituição de 1988, que este
partido, como sabemos, se recusou a homologar.
Isto estimulou uma retórica, um hábito, uma “cultura”
do rechaço, da recusa, da denúncia “contra tudo o que está
aí”. Estimulou o “patriotismo de partido”, o salvacionismo,
o messianismo “redentor”.
A meu ver, o que vimos depois de 2002 – o
comportamento típico de um “partido de ocupação”, o
desrespeito a instituições básicas da República, como o
Congresso – estava inteiramente presente neste descaso
original com a democracia. Não foi a primeira vez que a
esquerda brasileira, inclusive a comunista, se comportou
deste jeito. Terá sido a última?
As políticas assistenciais do governo Lula,
que tem o Bolsa-Família como carro-chefe, são eficazes no
combate à pobreza e à miséria? Essas medidas podem ser
consideradas políticas de esquerda? Por que?
Políticas como o bolsa-família são emergenciais e até
podem ter um impacto positivo em certas regiões ou bolsões
mais pobres. Em princípio, ninguém pode ser contra isso,
dada a dimensão da desigualdade social.
É evidente que há efeitos colaterais deletérios, como
o reforço do líder carismático e da sua ligação direta com
as massas de deserdados. O que de pior pode acontecer, no
entanto, é que políticas desse tipo cancelem ou atenuem o
grande debate sobre a crise da sociedade e dos rumos a
seguir.
Sem política efetiva de crescimento, não há
bolsa-família que dê conta da miséria. Mas, naturalmente,
quando falamos nesse ponto, o que está em causa é um
crescimento de novo tipo, fortemente qualificado tanto do
ponto de vista social quanto ambiental. E que, no curso da
sua efetivação, dê dignidade às pessoas e torne supérfluas
as medidas paliativas.
A reforma política que se discute no
Congresso propõe mudanças pontuais, como maior rigor na
fidelidade partidária, introdução de listas partidárias
fechadas nas eleições, financiamento público de campanha,
cláusula de barreira etc., além de colocar em debate temas
como o voto distrital e o parlamentarismo. Qual a sua
opinião sobre a reforma?
A reforma política é um tema especialmente difícil.
Além de certas medidas já consensuais (como a liquidação
do indecente troca-troca de partidos, que acontece até
mesmo no período entre a proclamação dos resultados e a
posse dos eleitos!), convém ter bastante claro que nenhum
sistema eleitoral, por si mesmo, resolve magicamente os
problemas contemporâneos da democracia.
A lista fechada resolve alguns problemas e cria
outros, e o mesmo pode ser dito do voto distrital ou de
qualquer outro ponto de reforma.
Convém tentar combinar, sempre, governabilidade e
representatividade; em nome da governabilidade, pode-se
até pensar em certos mecanismos simplificadores da
“complexidade”, mas o eixo deve ser a representatividade,
sem a qual o sistema político se autonomiza e acaba
girando no vazio.
E nada, absolutamente nada pode subsistir sem uma
radical reforma do Judiciário, para que este produza
respostas tempestivas aos inúmeros casos de abuso, fraude,
corrupção, malversação de recursos.
Lembro que só em 2006 é que Paulo Maluf foi absolvido
da acusação de ter doado alguns fuscas aos jogadores da
seleção de 1970! Sem resolver o nó do Judiciário, acredito
que se poderá variar mais ou menos à vontade a forma de
governo, as modalidades de voto e todo o resto, mas o
resultado final não será muito diferente do que temos
visto e nos preocupa tanto.
Saiba mais:
Conheça o site
Gramsci e o Brasil.
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Veja
aqui mais teses sobre a esquerda
democrática e os debates da Conferência Caio Prado Jr.
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Luiz Sérgio Henriques
Tradutor e
ensaísta
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