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“É
preciso abrir o PPS - ou qualquer outra organização que daí se
produza - para a sociedade, inventando novos métodos de
organização em rede e rompendo com o modo tradicional de fazer
política, centrado exclusivamente nos interesses eleitorais dos
parlamentares”.
Dando continuidade aos debates para a Conferência Caio
Prado Jr., que será realizada no mês de agosto, em
Brasília (DF), e pretende discutir os novos rumos da esquerda
democrática e seus projetos para o Brasil, trazemos mais uma
contribuição valiosa.
A seguir, leia uma entrevista exclusiva para o Blog PPS/SP
com o sociólogo, cientista político e historiador
Hamilton Garcia de Lima.
Hamilton Garcia é bacharel em Sociologia e
Política pela PUC/RJ, mestre em Ciência
Política pela Unicamp/SP e doutor em História
pela UFF/RJ; atualmente trabalha como
pesquisador e docente do Laboratório de Estudo da Sociedade
Civil e do Estado / Centro de Ciências do Homem, da Universidade
Estadual do Norte Fluminense (UENF-DR/RJ).
1) Na sua opinião, o que é ser de esquerda hoje
no Brasil?
Sobretudo ser capaz de manter uma postura crítica em meio à
ressurgência do Estado patrimonialista, depois de 22 anos de
redemocratização com mudanças sociais tópicas, além de manter a
integridade pessoal diante de tanto dinheiro e cargos que
circulam nos subterrâneos e na superfície institucional a
comprar o silêncio ou a adesão de muitos ex-críticos barulhentos
do sistema.
Penso que o atual governo, como todos os governos
minimamente legítimos, devam ser disputados em seus espaços
internos e externos, mas esta infiltração não pode ser
confundida com cooptação, que implica uma guinada efetiva de
pensamento e vontade em detrimento da perspectiva anterior de
mudanças profundas.
2) Para o eleitorado, ainda existe uma diferença
clara entre esquerda, centro e direita?
No plano da política mais geral, creio que não. Depois que
o PT fracassou na tentativa de iniciar a demolição da democracia
"fisiológica" erigida pelo PMDB, PFL e PSDB, colocando em seu
lugar uma outra verdadeiramente representativa e participativa,
através de uma profunda reforma política, penso que todos os
gatos ficaram efetivamente pardos em meio ao butim escancarado
dos recursos públicos da nação.
Para piorar a história, o PT, único partido democrático e
moderno entre os grandes, apequenou-se no papel de esteio do
projeto pessoal de seu líder máximo (LILS* - referência a Luiz
Inácio Lula da Silva), que se resume a um fascínio por palácios
complensado por uma visão benevolente do Estado.
A sensação de mal-estar diante do desprezível "consenso"
fisiológico organizado por LILS neste 2º mandato, sob a égide -
depois de todos os horrores que vieram à público em 2005/06 - do
"não se mexe em time que está ganhando", foi agravada pela
cumplicidade da oposição tucano-pefelista, que, por oportunismo
e incompetência, praticamente abdicou da função tribunícia que o
eleitorado lhe delegara nas últimas eleições.
Por outro lado, a extrema-esquerda, depois de uma campanha
corajosa, embora estrategicamente limitada como é de seu feitio,
recuou, no segundo turno de 2006, diante do blefe populista de
um segundo mandato "de esquerda", deixando-se arrastar pela
crença ingênua do resgate de um Presidente medularmente
comprometido com o sistema e seus métodos e, apesar disto,
popular.
O resultado foi o desperdício de toda a campanha
contestatória do 1º turno e um mergullho desconcertante no
anonimato em 2007.
A bonança do atual governo petista se parece muito com a do
1º governo tucano, tanto na ênfase do controle inflacionário -
inclusive lançando mão da âncora cambial e sua sensação de
riqueza artificial -, quanto no arranjo pragmático de poder com
os setores conservadores e fisiológicos, sinalizando pouca
disposição efetiva de enfrentar e resolver os grandes nós do
desenvolvimento nacional que, para a esquerda, estão associados
à feudalização histórica do Estado e seu "aggiornamento" pelos
populistas.
A clara incapacidade dos últimos governos liberais e
corporativos de esquerda, desde 1994, de formular saídas para os
grandes impasses estratégicos do país, deveria, numa situação
normal de competitividade, significar a possibilidade de
ascensão da direita tradicional.
Ocorre, todavia, que esta co-participa - embora não em
condição de igualdade - da farra nos Três Poderes, tornando
improvável tal meta. A opção passaria a ser, no médio e
longo-prazo, diante do agravamento do crítico quadro social, do
ressurgimento das proposituras autoritárias de reformas "pelo
alto" - não necessariamente sob as formas até aqui conhecidas.
Em se confirmando o aumento da insegurança crescente dos
cidadãos, principalmente das vastas classes médias, o
renascimento de projetos de desbloqueio do desenvolvimento com
ordem serão quase inevitáveis, e, se não forem encabeçados pelas
instituições republicanas tradicionais, poderão vir a sê-lo por
movimentos revolucionários ou contra-revolucionários no futuro.
3) Por que os partidos políticos vivem hoje uma
crise de identidade?
A crise deriva exatamente do insucesso das esquerdas em
aplicar seus programas políticos prévios, que iam muito além da
mera estabilização monetária. A razão disto, para além da
dinâmica própria da nossa democracia "fisiológica", está no fato
de que as antigas bases da esquerda (classe média
intelectualizada e setores sindicais idem) perderam força e
espaço na arena social, se tornando cada vez mais dependentes do
Estado para a própria sobrevivência física ou política.
Em contraste, as massas emergentes e a nova juventude
estudantil se mostram, até aqui, desinteressadas pela política
ou muito mais interessadas na própria reprodução econômica, dado
o elevado grau de insegurança vivido. Isto deu aos chefes
partidários dos partidos de esquerda no poder uma enorme margem
de manobra para flexibilizarem seus programas e condutas, até o
ponto revelado em 2005 pelo "mensalão".
Pela direita, a crise é mais simplória: diz respeito ao
fato de que, tradicionalmente, as classes economicamente
dominantes não precisarem de seus partidos históricos para fazer
o jogo do poder, bastando inundar os cofres das campanhas
partidárias dos partidos fortes - entre eles, PT e PSDB - para
conseguir seus objetivos imediatos.
Desta forma, os partidos de direita podem minguar na exata
proporção em que os de esquerda e centro-esquerda são cooptados,
pelos dutos da arrecadação financeira, sem que isto ponha em
risco, no curto-prazo, os interesses destas classes dominantes.
4) Qual a importância da Conferência Caio Prado
Júnior, realizada para discutir a esquerda democrática e um
projeto para o Brasil?
A importância está em tentar reagrupar a esquerda e o
centro não-populistas para fazer frente ao desmanche em curso da
democracia, partindo para a ação política radical contra o
Estado patrimonialista que nos oprime.
O objetivo estratégico deve ser o de conscientizar os
trabalhadores, de todas as rendas, de que o projeto populista de
poder se resume a uma redistribuição de renda às expensas dos
estratos médios e altos dos assalariados, enquanto as classes
políticas no poder simplesmente enriquecem.
Ademais, é preciso mostrar que o atual modelo de
substituição de produção por importação tende, no médio e
longo-prazo, a reduzir as oportunidades e agravar a situação
geral, tornando ainda mais influente o poder de sedução das
máfias e gangues que infestam o país, bem como nosso ainda
elevado grau de dependência tecnológica e econômica frente aos
países desenvolvidos.
Num segundo momento, estes mesmos trabalhadores, enquanto
consumidores, devem ser esclarecidos de que, mesmo que consigam
certa estabilidade ou pequena melhora em suas rendas, por conta
da baixa inflação, não terão melhoras efetivas em suas condições
de vidas em função da degradação acelerada do ambiente social e
da má qualidade dos serviços públicos, que muitos ainda são ou
serão obrigados a utilizar.
É preciso abrir o PPS - ou qualquer outra organização que
daí se produza - para a sociedade, inventando novos métodos de
organização em rede e rompendo com o modo tradicional de fazer
política, centrado exclusivamente nos interesses eleitorais dos
parlamentares.
Em particular, é preciso produzir materiais didáticos
(inclusive jornais) e eventos político-culturais (festivais)
capazes de aglutinar o público potencialmente receptivo a estas
idéias e fazê-los interagir na ótica realista dos simples e não
na ótica conveniente dos chefes.
Por seu caráter radical, não obstante democrático, tal
movimento deve procurar interagir fortemente com as forças de
esquerda ortodoxas de modo a construir parcerias eleitorais
capazes de furar o bloqueio do consenso populista no poder.
5) O PT, considerado o maior partido da esquerda no
Brasil, construiu uma ampla aliança partidária para exercer o
poder e se viu envolvido em denúncias de corrupção e escândalos.
Estes fatos podem trazer alguma consequência para os partidos de
esquerda hoje e no futuro?
Certamente. A esquerda está completamente desorientada. Um
dos subprodutos mais deletérios do adesismo petista ao sistema
foi o "desarmamento" quase total da sociedade civil organizada,
que, na atual conjuntura, perdeu completamente a iniciativa em
termos da crítica social - exceção feita àqueles movimentos
semeados pela Igreja progressista, que ainda guardam uma
relativa autonomia organizativa.
A cooptação geral das lideranças políticas, via corrupção e
promoção de status, é uma fórmula conservadora de grande
eficácia histórica, com a qual as classes dominantes lubrificam
e renovam suas relações de poder.
O PT, ao se render a ela, não apenas desmoralizou a
esquerda como ainda reforçou na população o ceticismo e o
cinismo em relação à política, reiterando a idéia,
historicamente tão forte entre nós, de que o arreglo por debaixo
do pano é a única ética viável para a sobrevivência Brasil.
Do ponto de vista simbólico, zeramos todo o desgaste da
direita com a crise do Regime de 64. Abundam na internet
mensagens da extrema-direita associando todas as taras do nosso
processo político ao descalabro ético do lulismo (outrora
imputadas à "República Sindicalista").
Desde 2006, com a reeleição de LILS, a esquerda voltou a
ser identificada com o populismo - tal como nos anos 1960 - e
atacada por semear a "desorientação da família e a insegurança
do jovem". Também a mobilização popular deixou de ser uma
preocupação da esquerda fora dos momentos eleitorais, e é uma
questão de tempo para que volte a ser um trunfo da direita
radical.
A própria classe média intelectualizada, que protagonizou
tantas lutas nacionalistas, democráticas e corporativas até os
anos 1990, agora luta para tentar manter o padrão de vida que
lhe possibilitou esta autonomia e liberdade contestatória,
sofrendo profundamente com a desorientação reinante e cada vez
mais dependente de cargos públicos - seja por concurso, seja por
confiança.
Não fosse a força contratante do Estado brasileiro e este
importante segmento social estaria hoje à mercê da
extrema-direita, como parece estar acontecendo com os estratos
menos escolarizados dela, já sob a influência de milícias
paramilitares no Rio de Janeiro.
Quanto às massas mais precarizadas, que tentam se salvar da
barbárie por meio das migalhas que o Estado e o crime lhes
concedem, o quadro também pode evoluir na mesma direção à medida
que cessarem suas esperanças e agudizarem-se as condições de
opressão pelas gangues das drogas.
6) As políticas assistenciais do governo Lula, que
tem o Bolsa-Família como carro-chefe, são eficazes no combate à
pobreza e à miséria? Essas medidas podem ser consideradas
políticas de esquerda? Por que?
As políticas assistenciais cabem em qualquer governo com
preocupações sociais, de direita ou esquerda, com as devidas
diferenciações, mas elas, por si só, não são capazes de reverter
os quadros sociais de desigualdade aguda, sendo antes
instrumentos emergencias para se ganhar tempo enquanto as
soluções amadureçam.
No entanto, é preciso substantivá-las com políticas
econômicas inclusivas, objetivando o pleno emprego e o
crescimento acelerado e sustentável do PIB e da renda per capita.
Um governo verdadeiramente de esquerda teria que
administrar a inflação, os juros e o câmbio, de forma compatível
com a inclusão acelerada dos trabalhadores no mercado de
trabalho e o fortalecimento de nosso parque industrial, rompendo
com a política atual de maximização da renda disponível através
da fantasia cambial e dos incrementos assistenciais à perder de
vista.
Tal política precisa ser afirmativamente globalizante ao
mesmo tempo que ativamente nacionalizante, inclusive para
alcançar um grau razoável de autonomia tecnológica e econômica
que nos projete como nação desenvolvida, com alto nível de
bem-estar social e de integração global, tal como ocorreu com o
Japão nos anos 1960-70, os tigres asiáticos nos 1980-90 e com a
China desde 1990.
O atual modelo, de baixa inflação com inclusão
assistencialista, é mais próprio da tradição liberal, e seu
sucesso vem dependendo da cooptação ativa das elites populistas
e da sensação passageira de riqueza proporcionado pelo
crescimento econômico mundial e seu excesso de capitais, que
inundam as periferias do mundo capitalista em busca de uma
remuneração meramente especulativa.
Os dias de glória desta política, inaugurada por FHC, podem
estar contados tanto pela crise mundial em torno da questão
nuclear do Irã e da Coréia do Norte - que faria com que os
capitais refluíssem às suas matrizes desvalorizando o câmbio -,
quanto pela exasperação da crise interna de segurança - que
poderia abalar a governabilidade do sistema por meio de reações
sociais em cadeia.
7) A reforma política que se discute no Congresso
propõe mudanças pontuais, como maior rigor na fidelidade
partidária, introdução de listas partidárias fechadas nas
eleições, financiamento público de campanha, cláusula de
barreira etc., além de colocar em debate temas como o voto
distrital e o parlamentarismo. Qual a sua opinião sobre a
reforma?
A reforma é urgente para tentar dar um mínimo de
racionalidade ao putrefato sistema político vigente. Sem comando
partidário, quem garante a fidelidade do parlamentar ao programa
eleitoral?
A identificação política do povo com seus líderes precisa
da mediação partidária de forma a contrabalançar o personalismo
e os desvios de conduta, garantindo algum mecanismo de
representatividade no parlamento.
Veja o caso do PSDB: o pragmatismo de Serra e de Aécio na
disputa pelos recursos federais para seus respectivos estados,
direcionando o voto de suas bancadas federais para os interesses
do PT, só é possível dada a nulidade da direção partidária
tucana.
Quem comanda as bancadas federais dos partidos não são suas
direções, mas os governadores - até mesmo os de outro partido.
Diante disto, não é de se espantar que até o Presidente do PSDB
tenha entrado na fila para negociar seus interesses
orçamentários por cima da expresa vontade do eleitorado, que, em
dois turnos, repudiou os "aloprados" do PT votando em Alckmin,
em seus senadores e deputadores federais.
Uma democracia sem partidos organizados de cima à baixo,
tende a ser dirigida pela coalizão no poder, sob os auspícios
dos grupos econômicos e ideológicos (midiático) dominantes na
sociedade, em detrimento da proporcionalidade expressa nas
urnas.
Esta é a parte institucional da receita do nosso simulacro
democrático, que simplesmente camufla o dirigismo dos setores
dominantes sobre o Estado em detrimento do restante da
sociedade, fenômeno de resto explicitado pela pesada carga
tibutária, cobrada de maneira regressiva para sustentar
privilégios previdenciários de castas privilegiadas e encargos
financeiros ditados pelos barões do sistema bancário, tudo isto
em meio à oferta de péssimos serviços públicos ao povo.
No longo-prazo, o acúmulo insuportável desta opressão tende
a tornar o custo de oportunidade de novos ciclos autoritários
dramaticamente menor do que o custo crescente da inércia e do
caos.
Veja
aqui mais teses sobre a esquerda
democrática e os debates da Conferência Caio Prado Jr.
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Hamilton Garcia
Sociólogo, cientista político e historiador
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